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Presidente do STF recebe visita de defensores público-gerais

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, recebeu o presidente do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege), Clériston Cavalcante de Macêdo, acompanhado de um grupo de defensores públicos-gerais que compõem a nova diretoria do colegiado.

Durante o encontro, ocorrido na quinta-feira (13) , foram tratados temas de interesse comum aos defensores públicos e à presidência do STF e CNJ, como a questão das penitenciárias e das mulheres presas – especialmente aquelas que se encontram em condições de maior vulnerabilidade, como em período de gravidez ou lactação.

Outro tema abordado na reunião foi a realização das audiências de custódia de presos provisórios, a atuação das defensorias junto aos Tribunais de Justiça dos Estados para a implementação dessas audiências e a realização de mutirões para dar agilidade à concessão de progressões de regime prisional, liberdade provisória e outros benefícios de direito do preso.

Segundo Clériston de Macêdo, que é defensor-geral do Estado da Bahia, também foi discutida na reunião a possibilidade de maior integração entre os defensores públicos estaduais e o Processo Judicial Eletrônico (PJE), com a participação deles no comitê gestor do PJE, “tendo em vista que é uma ferramenta utilizada basicamente pelo Poder Judiciário estadual”, salientou.

O presidente do Condege acrescentou que a ministra Cármen Lúcia os convidou para apresentar o sistema do Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP), em nova reunião prevista para o mês de agosto. O Objetivo é aproximar as defensorias do novo sistema desenvolvido pelo CNJ voltado para a formação de um cadastro único de presos. “Isso é importante porque vai aproximar as instituições em benefício do cidadão, especialmente o cidadão mais vulnerável, que é o público-alvo da defensoria pública”, concluiu.

 

Fonte: Ascom-STF