Conteúdo notícias

» Notícias

Cumprimento de orçamento da DPPB é cobrado em Audiência Pública

Por: Ascom-DPPB

A defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, cobrou o cumprimento, pelo governo do Estado, do orçamento aprovado pelo Conselho Superior da instituição.

A cobrança foi feita na Assembleia Legislativa da Paraíba, durante Audiência Pública que discutiu a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) referente ao exercício de 2018. 

Na audiência presidida pelo deputado estadual Edmilson Soares (PEN), na quinta-feira (18), Madalena Abrantes destacou ainda os efeitos negativos do referido descumprimento ocorrido ao longo dos últimos anos, a exemplo da impossibilidade de investimentos em estrutura para atender à crescente demanda de pessoas em busca da assistência judiciária gratuita prestada pela Defensoria Pública, que tem se valido de espaços “emprestados” em Fóruns do Estado.

A defensora pública-geral renovou, ao secretário estadual de Planejamento, Orçamento e Gestão, Waldson Souza, pedido de audiência com o governador Ricardo Coutinho, reiterado em seguida pelo deputado estadual Raniery Paulino (PMDB).

PARECER DEFINITIVO
Os parlamentares têm até o dia 22 deste mês para apresentação de emendas à peça, conforme o Regimento Interno da Assembleia. Em seguida, será estipulado o prazo de 20 dias (de 23 de maio a 12 junho) para apreciação do Parecer Definitivo. A apreciação da LDO de 2018, ainda segundo o Regimento, deverá ser inserida na Ordem do Dia a partir de 14 de junho.

A audiência também contou com a presença dos deputados Adriano Galdino (PSB), Anísio Maia (PT), Branco Mendes (PEN), Estela Bezerra (PSB), Hervázio Bezerra (PSB), Inácio Falcão (Avante), Janduhy Carneiro (Podemos), Jeová Campos (PSB), João Gonçalves (PDT), Jutay Meneses (PRB), Nabor Wanderley (PMDB), Renato Gadelha (PSC), Sérgio Rafael (PSL) e Tovar Correia Lima (PSDB).